Uma sentença judicial histórica para a luta de Direitos dos Animais foi destaque na imprensa mundial na última semana. Graças a um pedido de Habeas Corpus pedido pela AFADA (Associação de Funcionários e Advogados pelos Direitos dos Animais da Argentina), a juíza María Alejandra Mauricio determinou que a chimpanzé Cecília, que vive no zoológico da cidade de Mendoza, é um “sujeito de direito não humano” e que seja transferida para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba/SP, afiliado ao Projeto GAP.
A decisão judicial foi tomada em uma audiência de conciliação entre o governo de Mendoza e a AFADA, que em 2015 denunciou o caso de Cecilia. Segundo Pablo Buompadre, presidente da AFADA, Cecília vive em “condições deploráveis”, em uma cela de cimento e solitária.
“O que faz o habeas corpus é ‘descoisificar’ os animais e colocá-los no lugar que lhes corresponde, reconhecendo seus direitos”, declarou Buompadre sobre a sentença. “Achamos que o reconhecimento jurídico é um passo muito importante para ajudar na libertação de outros animais, começando por Cecilia, cuja espécie é a mais parecida com o humano”, acrescentou.

Transferência para o Brasil
Definida a sentença, agora se inicia o processo de documentação junto às autoridades pertinentes dos dois países para transferência de Cecília para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba. Ainda não é possível definir um prazo, visto a complexidade do processo de importação, mas o Santuário já está pronto para receber a chimpanzé e fazer todo o acompanhamento para sua adaptação a nova vida junto aos seus semelhantes.

Leia a sentença completa aqui (em espanhol) – 329931683-habeas-corpus-cecilia

Leia mais:

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2016/11/chimpanze-deve-ser-transferido-para-santuario-em-sorocaba-ate-dezembro.html

http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2016/11/santuario-de-sorocaba-recebera-chimpanze-enclausurada-na-argentina.html
http://olharanimal.org/em-decisao-judicial-inedita-chimpanze-cecilia-sera-trasladada-da-argentina-para-o-brasil/

https://noticias.terra.com.br/ciencia/justica-argentina-ordena-libertacao-de-chimpanze-e-transferencia-ao-brasil,6eaed9223aac3a4ddca68aa15896d7bcfuad1p59.html

http://extra.globo.com/noticias/animais/em-decisao-judicial-inedita-chimpanze-cecilia-consegue-habeas-corpus-vira-para-brasil-20414437.html

http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,chimpanze-argentina-cecilia-ganha-habeas-corpus-e-vivera-em-sorocaba,10000086899