O mês de abril de 2015 será um marco da luta pelos Direitos dos Grandes Primatas no mundo. Pela primeira vez na História Judicial dos Estados Unidos, se concede um Habeas Corpus a dois chimpanzés que sofriam os danos do cativeiro e as torturas de um Centro de Experiências na Universidade Stony Brook, do Estado de Nova Iorque.
Hercules e Leo são os dois primeiros grandes símios reconhecidos como Pessoas Não Humanas no país, e que têm o direito de ser amparados pelo instrumento judicial do Habeas Corpus, o qual existe nas sociedades humanas.
A Juíza Norte-Americana Barbara Jaffe e o Supremo Tribunal de Manhattan, que concederam a libertação dos primatas, estão traçando o caminho a seguir por todos os Tribunais daquele país, onde centenas de chimpanzés – de propriedade oficial e privada – ainda são mantidos em centros de tortura biomédica, sem o menor direito à liberdade.
A organização Projeto dos Direitos dos Não Humanos, que iniciou este processo, ainda aguarda com ansiedade a libertação de outros dois chimpanzés, Kiko e Tommy, que tiveram sua liberdade negada em primeira instância. Mas com recursos a Tribunais Superiores, podem ter o mesmo desfecho que o dos dois chimpanzés agora libertados – que deverão ser transferidos para o Santuário Save the Chimps, na Flórida, onde já moram 250 de seus iguais.
Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional