HABEAS CORPUS PARA JIMMY

Num comunicado de imprensa do Projeto Gran Símio da Espanha veiculado hoje, foi publicado um relato da situação que levou ao pedido de Habeas Corpus impetrado pelo Dr. Heron Santana e outros advogados a favor do chimpanzé Jimmy, que se encontra isolado em uma jaula de um zoológico particular de Niterói em situação irregular ante as autoridades ambientais brasileiras.

No comunicado é mencionado o apoio dado por destacadas personalidades espanholas ao Habeas Corpus. Entre as personalidades estão:

· Dr. Máximo Sandín, Professor Titular de Biologia da Universidade Autônoma de Madri;
· Dr. J. Roberto Pérez, Professor Titular de Direito Internacional Público da Universidade de Valencia e membro do Instituto Universitário de Direitos Humanos;
·Dr. Fernando Valladares, Professor Associado da Universidade Rei Juan Carlos e Pesquisador do CSIC;
·Consuelo Ramon, Professora Titular de Direito Internacional Público da Universidade de Valencia e membro do Instituto Universitário de Direitos Humanos;
·Guillermo Agudelo, Engenheiro Civil e Diretor do Instituto de Investigações sobre a Evolução Humana;
·Assim como o conhecido escritor espanhol Alberto Vazquez-Figueroa.

Segundo o diretor executivo do Projeto GAP na Espanha, Pedro Pozas Terrados, existe um movimento crescente na Espanha que aglutina dezenas de organizações para modificar o artigo 337 do Código Penal sobre maus tratos aos animais, acrescentando-se um capítulo especial para os grandes primatas.

Segundo a proposta que circula entre os parlamentares espanhóis, “os que comercializam, importam, exploram, seqüestram ou utilizam os grandes primatas para experimentação ou para seu uso em espetáculos circenses serão condenados com uma pena de um a três anos de reclusão, inabilitação por 3 a 10 anos para ser proprietário de qualquer tipo de animal e multa.”

O Projeto GAP na Espanha, que tem uma série de informações de maus tratos contra os grande primatas, está estudando, inspirado no caso do Brasil, impetrar Habeas Corpus para libertar aqueles primatas.

Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional

Notícia relacionada:

Novo Habeas Corpus a favor de Jimmy é impetrado no TJRJ (20/01/2010)
https://www.projetogap.org.br/pt-BR/noticias/Show/2742,novo-habeas-corpus-a-favor-de-jimmy-e-impetrado-no-tjrj