O caso da Áustria vai para a Corte Européia
postado em 27 maio 2008

Traficantes de animais embarcaram para Viena há mais de 26 anos, onze bebês chimpanzés, capturados na mata de Serra Leoa, na África. Seu destino era um laboratório de tortura médica na Áustria. No aeroporto foram confiscados já que não tinham documentação legal, e nove deles foram destinados ao Zoológico de Viena, onde todos morreram. Hiasl é o único sobrevivente conhecido daquele grupo, hoje têm 26 anos de idade e vive no Abrigo de Animais de Viena, VGT em alemão.


O VGT está à beira da falência, porém um bem-feitor financeiro se ofereceu para sustentar a vida de Hiasl, caso tenha um guardião financeiro que administre os fundos destinados à ele, como recomenda a lei austríaca. Para ele receber essa doação em dinheiro Hiasl deve ser uma pessoa legal, é isso o que ativistas sobre os direitos dos animais estão tentando demonstrar nos tribunais austríacos, até agora sem êxito, por tecnicalidades.


Ante esta situação os ativistas decidiram levar o caso à Corte Européia de Direitos Humanos, em Estrasburgo, França, solicitando o reconhecimento do chimpanzé Matthew ?Hiasl? Pan como pessoa. Esta disputa legal começou em 2006, agora frente a Corte Superior Européia se pretende anular as decisões das instâncias inferiores austríacas. Um dos responsáveis por este processo, Martin Balluch, fala que tem declarações de quatro especialistas de renome internacional no campo do direito constitucional, filosofia do direito, antropologia e biologia. Eles alegam que Hiasl cresceu em meio a humanos e socializou com humanos. Também alegam que os chimpanzés dividem 99,4% dos genes humanos e fazem parte da família biológica dos ?Homos?, que poderiam ser considerados pessoas.


Para evidenciar essa proximidade genética, eles alegam o argumento de que em teoria, um chimpanzé poderia se reproduzir com um humano e ter filhos férteis, especialmente se fosse um chimpanzé macho com uma mulher. Eles também limitam sua ação ao reconhecimento de Hiasl como pessoa, e não pretendem procurar outros direitos, como o direito ao voto.