Transcrevemos uma mensagem que recebemos, publicada no Jornal Zero Hora de Porto Alegre, em que relata o caso do bacharel em Ciências Biológicas, Róber Freitas Bachinski, de 20 anos, que obteve na Justiça Federal o direito de aprender Bioquímica e Fisiologia sem sacrificar animais na UFRGS.

“A minha intenção é ser bacharel em Ciências Biológicas para ajudar os animais. Não para matá-los.” Bachinski.

JORNAL ZERO HORA

Porto Alegre, 20 de junho de 2007. Edição nº 15277

Justiça
Aluno obtém na Justiça direito de não sacrificar cobaias em aula
Estudante de Biologia diz que prática didática é uma crueldade
CARLOS WAGNER

O aluno de Ciências Biológicas Róber Freitas Bachinski, 20 anos, obteve na Justiça Federal o direito de cursar as disciplinas de Bioquímica II e Fisiologia Animal B na Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) sem sacrificar ou dissecar animais.

A decisão liminar que beneficiou apenas o estudante do quarto semestre foi dada no dia 13 pelo juiz da Vara Ambiental Cândido Alfredo Silva Leal Júnior. Ela reconhece a “objeção de consciência”, um direito previsto na Constituição, que garante ao aluno se manter fiel às suas crenças e convicções sem que isso signifique um prejuízo para a sua vida acadêmica.

Cabe à universidade oferecer métodos alternativos para ensinar e avaliar o aluno. Segundo o professor João Ito Bergonci, diretor em exercício do Instituto de Biociências, ainda não está definido se o aluno irá ficar na sala vendo os seus colegas manipularem os animais ou se terá um local especial para trabalhar. O estudante não se opõe a permanecer na sala de aula, desde que não manipule os bichos.

– A minha intenção é ser bacharel em Ciências Biológicas para ajudar os animais. Não para matá-los. É crueldade matar rãs e ratos para fins didáticos. Existem vários métodos alternativos de ensino no mundo e no Brasil – comenta Bachinski, lembrando programas de computação que simulam o procedimento.

Depois de concluir o curso técnico de Zootecnia em São Vicente do Sul, na Região Central, ele se mudou para Porto Alegre, onde fez vestibular na UFRGS. Diz que o curso técnico serviu para amadurecer o seu conhecimento a respeito do que considera crueldade com os animais em salas de aula.

– Entrei na UFRGS acreditando que encontraria pessoas esclarecidas, que iriam respeitar as minhas crenças. Estava enganado. Precisei recorrer à Justiça para fazer valer o meu direito – comenta o acadêmico.

ONGs apoiaram ação de estudante

Bachinski disse que antes de ir ao Judiciário tentou negociar com a universidade. Em novembro, entrou com um processo na Reitoria solicitando que fosse respeitado o seu desejo de não manipular animais. Foi informado de que a atividade era uma exigência do curso.

– O máximo que consegui foi a permissão de levar para casa quatro ratos que seriam sacrificados por não terem mais serventia – disse.

Em sua ação, Bachinski recebeu apoio das organizações não-governamentais Movimento Gaúcho de Defesa Animal (MGDA) e do Instituto Jusbrasil. A publicitária Maria Luiza Nunes, presidente do MGDA, disse que o aluno é um exemplo.

( carlos.wagner@zerohora.com.br ) jornalista.

=================================================================Para o seu filho ler
Machucar animais por machucar não é legal. Mas, para que médicos de animais e biólogos cuidem bem dos bichinhos, eles têm de aprender na sala de aula como eles são por dentro. Também precisam testar como fazer cirurgias nos animais para depois, quando forem tratar de um que esteja doente de verdade, os alunos saibam como fazer.
Um estudante de Biologia acredita que não precisa abrir nem matar rãs e ratos para estudar os animais. Por isso, pediu à Justiça para ser liberado dessas aulas.
O diretor da escola acha que ele está errado, pois ele não conseguirá aprender tudo o que deve para se tornar um bom profissional se não fizer o que o professor pede. Por isso, o diretor vai pedir para a Justiça mudar de idéia

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Justiça
UFRGS recorrerá de decisão a tribunal

A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) vai recorrer da decisão liminar do juiz Cândido Alfredo Silva Leal Júnior, que liberou o aluno Róber Freitas Bachinski de dissecar e sacrificar animais nas aulas práticas do curso de Ciências Biológicas.

– Nós já fomos informados da liminar da Justiça e vamos cumpri-la. Mas estamos entrando com um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal pedindo a cassação da liminar – afirma o procurador federal Roberto Carmai Duarte Alvim.

Alvim disse que não há como fazer um curso de Biologia sem usar animais nas aulas práticas. Posicionamento semelhante tem o professor João Ito Bergonci, diretor em exercício do Instituto de Biociências, ao qual o curso de Ciências Biológicas está vinculado.

O docente disse que entende e respeita as crenças do aluno, mas afirmou que os animais usados nas salas de aulas são criados para este fim.

– Eles são tratados segundo convenções internacionais: recebem anestesia. Depois são sacrificados e cremados, como manda a lei – comenta.

Ele disse que há estudos, como o da circulação do sangue, que são impossíveis de serem feitos em animais mortos porque é necessário mostrar ao aluno como o processo ocorre.

– E para isso torna-se necessário que o coração esteja funcionando – lembra.

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Trechos da liminar do juiz
“A decisão determinou que o aluno não estava obrigado àquelas práticas didáticas com sacrifício de animais se outras alternativas existiam e se ele apresentava objeção de consciência a elas, não podendo ser reprovado”…
…”A medida liminar determina que a UFRGS providencie junto aos professores responsáveis pelas disciplinas trabalhos alternativos para o autor, em substituição às aulas práticas com uso de animais, sem distinção de grau para avaliação do autor, sendo que tais trabalhos deverão ter o reconhecimento da Universidade como sendo suficientes para garantir o aprendizado do autor nas disciplinas referidas.”
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Bachinski conseguiu levar para casa quatro ratos que seriam sacrificados por não terem mais serventia nas aulas
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