Desde 1º de janeiro, já é possível negar a adoção de um animal por um indivíduo. O Código de Bem-estar Animal que assegura a proteção e o bem-estar dos animais foi aprovado.

Para evitar o abandono e de animais e outras formas de maus-tratos aos mesmos, a Bélgica exige agora a tutela de uma licença para poder adotar um animal. Mas não se trata de um bem material ou de uma carta de autorização, ela vai muito mais além e será mais monitorada do que parece: “Esta licença é intangível. Você não terá apenas um documento ou um cartão em sua carteira. A licença será uma base de dados que irá controlar não as pessoas que têm o direito de possuir um animal, mas aquelas que não têm mais o direito, porque foram autoras de maus-tratos ou negligência, que, em algum momento, foram condenadas”, afirma o presidente da Associação de Proteção Animal da cidade de Louvière à TV RTL. A fim de garantir o bem-estar dos animais que são considerados hoje como seres sencientes na Bélgica, as penalidades são mais rigorosas para as pessoas que maltratam seus animais de estimação. Elas incorrem em até 15 anos de prisão e multas de até 10 milhões de euros. Uma pessoa que tenha sido acusada de maus-tratos a um animal, cão ou gato, não poderá mais adotar outros.

“A Valônia é uma das regiões mais progressistas na questão dos direitos dos animais.”

O presidente da associação SPA de La Louvière, na Bélgica, está aliviado com esta iniciativa: “Graças ao código de bem-estar animal da Valônia, poderemos intervir, porque já não é permitido manter um animal acorrentado, sem que ele seja livre para se mover em um lugar, mesmo que seja um lugar fechado, e isso é uma grande vitória para nós”, explica ele. Rinhas de animais e disparos contra eles também são proibidos, como na França. Resta saber se, na França, medidas semelhantes à licença obrigatória para possuir animais também serão aplicadas. De fato, iniciativas como essas ajudam a controlar melhor e a garantir o bem-estar dos animais quer seja em termos de maus-tratos, tráfico ou outros… Medidas rigorosas, mas necessárias para levar em conta, ainda mais na preocupação com o bem para ser animais no país.

Fonte: http://olharanimal.org/na-belgica-agora-e-preciso-ter-uma-licenca-para-adotar-um-animal/