Matthew “Hiasl” Pan luta para ser pessoa
postado em 10 mar 2010

TRIBUNAL EUROPEU DE DIREITOS HUMANOS

Em fevereiro de 2007, em um tribunal local austríaco, foi apresentada uma demanda para que se designe uma custódia legal para o chimpanzé Matthew Hiasl Pan, que estava em um refúgio para animais em Viena e tinha uma quantidade de dinheiro doado à sua disposição. Porém, este dinheiro só poderia ser usado se ele tivesse o direito reconhecido legalmente, podendo designar um tutor ou responsável por ele em nossa sociedade. Matthew tem 18 anos, foi capturado por traficantes quando era um bebê de 1 ano em Serra Leoa e levado à Áustria para ser usado em experiências médicas, quando então foi confiscado.

Como o sistema judicial austríaco, em diversas instâncias, não chegou a uma decisão, seu advogado, o Dr. Martin Balluch, levou o seu pleito ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos de Estrasburgo. Também atuando paralelamente no mesmo Tribunal,outra demanda foi apresentada por Paula Stibbe, que assumiu a representação legal de Matthew.

Paula declarou: “Todos os que conhecem Matthew Hiasl Pan o vêem como uma pessoa. Em seu lar, na floresta africana, ele poderia ter cuidado dele mesmo, sem a necessidade de custodia humana. Porém, como foi seqüestrado e trasladado a um ambiente hostil, traumatizado e fechado em um recinto, considerei necessário assumir sua representação para assegurar o dinheiro da doação realizada e impedir sua deportação. Já que não têm outras pessoas, estou agindo como a pessoa mais próxima a ele.”

O eminente jurista Mag. Eberhart Theuer, que assessora Paula e Matthew, afirmou: “Uma representação similar para situações emergenciais já foi aceita em um número de casos anteriormente pelo Tribunal Europeu de Direitos Humanos, especialmente quando pessoas que não podem expressar-se por elas mesmas precisam ter seus direitos protegidos.”

O Projeto GAP da Europa e Internacional estão apoiando essa ação, assim como o caso do Habeas Corpus em favor do chimpanzé Jimmy, do Zoológico de Niterói.

Aqueles que desejam apoiar esta ação podem dirigir-se ao Comissário Europeu de Direitos Humanos, Sr. Thomas Hammarberg, por e-mail – commissioner@coe.int – com um texto similar a este:

Objeto:
Por favor, contribua para que o chimpanzé Matthew “Hiasl” Pan seja considerado legalmente pessoa.

Prezado Sr. Hammarberg:

Me dirijo ao senhor para rogar-lhe que recomende ao Tribunal Europeu de Direitos Humanos que decida que o chimpanzé Matthew “Hiasl” Pan, para os efeitos legais, seja considerado uma pessoa.

Na atualidade sabemos o suficiente sobre chimpanzés e grandes primatas para afirmar que possuem capacidades intelectuais e emocionais para serem considerados pessoas, o que indica que cumprem com todas as condições necessárias para essa definição.

O senhor deve saber que recentemente o Parlamento da Espanha aprovou uma resolução, a primeira deste teor no mundo, que garante a todos os membros das espécies de grandes primatas o direito à vida, à liberdade e o respeito à sua integridade física, direitos que serão consagrados na legislação espanhola.

Se não for garantido o caráter jurídico de pessoa aos grandes primatas, estaremos permitindo que estes seres sensíveis sejam tratados como objetos de propriedade e possam ser escravizados e torturados.

Além do mais, Matthew “Hiasl” Pan precisa ser considerado juridicamente como uma pessoa para que lhe seja garantido um responsável legal imprescindível para proteger seu futuro.

Solicito encarecidamente que conceda a Matthew a consideração jurídica que lhe corresponde por sua natureza: de uma pessoa que foi seqüestrada do seu lar em Serra Leoa, trazido ilegalmente para a Europa contra sua vontade e, quando bebê, foi separado brutalmente de sua mãe, família e amigos. Ele é uma pessoa que já tem sofrido demais e precisa de um responsável legal de forma que possa viver o resto de seus dias em paz.

Imploro que se inspire no precedente espanhol e conceda a Matthew “Hiasl” Pan essa personalidade jurídica.

Atenciosamente,

Nome
Documento de Identidade
País

Estão disponíveis as versões em espanhol e inglês deste apelo para envio também nestes idiomas:

https://www.projetogap.org.br/es-ES/noticias/Show/2861,tu-puedes-ayudar-al-chimpance-matthew-hiasl-pan

Dr. Pedro A Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional