Manifesto Mundial: reconheçamos os grandes símios como pessoas não humanas
postado em 11 set 2014

JÁ TEMOS 471 ASSINANTES DO MANIFESTO QUE SOLICITA QUE OS GRANDES SÍMIOS SEJAM CLASSIFICADOS COMO PESSOAS NÃO HUMANAS, ASSINE!

Frequentemente se corrige um uso linguístico popular como “pessoas humanas” mencionando a redundância: todas as pessoas são humanas. De fato não é assim (já que temos concedido personalidade jurídica a fundações ou empresas e para os criacionistas existem até pessoas divinas), porém acreditamos que chegou o momento de fazer a correção num sentido novo e muito importante.

A primatologia é uma ciência muito jovem: só há umas poucas décadas começamos  a investigar  quem são de verdade nossos parentes biológicos vivos mais próximos (bonobos, chimpanzés, gorilas e orangotangos, os grandes símios). E o que temos aprendido não tem deixado de nos surpreender: em suas elevadas capacidades emocionais e cognitivas, reconhecemos seres  muito próximos a nós mesmos.

Há anos, Joseph Fletcher (1905-1991), um dos criadores da bioética moderna, ofereceu um conjunto extenso e bem conhecido de quinze características para definir a personalidade humana: inteligência mínima, autoconsciência, autocontrole, sentido do tempo, sentido do futuro, sentido do passado, capacidade para se relacionar com outros, preocupação e cuidado com os outros, comunicação, controle da existência, curiosidade, câmbios e capacidade para mudar, equilíbrio de razão e sentimentos, idiossincrasia e atividade do neocórtex. Hoje sabemos que todos os grandes símios e não só os seres humanos possuem estas 15 características ou atributos da personalidade, mas em diferentes graus: a autoconsciência de um gorila é sem dúvida mais simples do que a de um ser humano.

Todos os Hominídeos (humanos e grandes símios) têm vidas tão extensas, ricas e interessantes, assim como tantos planos e expectativas, que se nos tiram a vida nos arrancam algo muito valioso. Estabelecemos laços afetivos tão intensos que a nossa morte atormenta familiares e amigos. A nossa memória emocional a longo prazo fará com que sempre recordemos padecimentos e torturas; nossa preocupação pelos outros fará com que temamos o sofrimento de nossos seres queridos e nossa capacidade de nos projetar no futuro nos fará temer a volta da prática de maus-tratos e as consequências que isso dará. Nos sentimos revoltados quando nos aprisionam sem razão e nos forçam a ter uma vida diferente da que desejávamos. E sendo seres intensamente sociais,  curiosos e culturais, com cérebro desenhado para processar continuamente novos dados, numa prisão podemos morrer de tédio e solidão, como se fôssemos enterrados em vida.

Desta maneira não está justificado – não obstante se explica pela onipresença de um prejuízo de espécie – tratar os grandes símios como coisas em nossos ordenamentos normativos (legais, políticos e morais). Por outra parte, sem dar um pulo na difusão social de valores como a biofilia e a sustentabilidade, as perspectivas de futuro de nossa própria espécie são muito sombrias num mundo submetido a severa crise ecológico-social que temos ocasionado no mesmo. Ampliar a comunidade moral além da barreira de nossa espécie, não somente sobre a base do reconhecimento da capacidade dos grandes símios, e também atendendo a obrigação moral de respeitar a vida dos animais sencientes, que são sujeitos de sua própria vida, e de não machucar os seres que podem sê-los, suporia um avanço decisivo nessa desejável mudança de valor.

Todos os Hominídeos são pessoas e a lei deve tratá-los como tais e não como “coisas”. Por tudo isto, solicitamos o reconhecimento dos grandes símios como pessoas não humanas e apoiaremos ativamente as mudanças legais necessárias para que tal reconhecimento exista.

Proyecto Gran Símio/ Espanha e Projeto GAP Internacional

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