E SE FEZ JUSTIÇA!
Um processo que durou cinco anos e que foi iniciado em São José dos Campos, São Paulo, onde a Promotoria local entrou com uma Ação Civil Pública contra o Circo Le Cirque, da família Stevanovich, para proibir sua apresentação no município devido à presença de inúmeros animais submetidos a flagrantes de maus tratos – anos mais tarde o Ibama comprovou a prática quando apreendeu todos os animais do circo após sua passagem e fuga de Brasília – agora chega ao seu fim. O Tribunal Superior de Justiça, em Brasília, condenou o circo por sua atitude de violar os direitos essenciais dos animais.
Em sua arrogância, a qual já demonstrou ao tentar processar o Ibama, a nós e a diversas Ongs e ambientalistas, o Le Cirque pagou com esta culpabilidade em sua insistência de querer provar o incontestável: que maltratam e exploram dezenas de animais, sem o menor escrúpulo. Isso foi comprovado pelos animais confiscados pelo Ibama que foram destinados a diversas instituições.
A súmula que encerrou este caso em Brasília, proferida pelo Ministro Relator Herman Benjamin, é lapidar: “É incontroverso que os animais submetidos à vida circense sofrem abusos cotidianos, sendo subjugados pelos interesses e conveniências econômicas daqueles que exploram tal atividade. A sujeição de animais a comportamento anômalos a sua espécie configura abuso”.
Por unanimidade os cinco Ministros do STJ negaram o último recurso que o Le Cirque impetrou em sua defesa.
Este julgamento se estende a todos os Circos com Animais no Brasil, e também no mundo, e esta frase encerra o debate:
Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional
Nota: Todos os detalhes do processo desde seu início podem ser lidos aqui
Notícia relacionada: