Quinze anos depois de uma grande apreensão de animais por motivos de maus-tratos, a Justiça negou, mais uma vez, a possibilidade do circo Le Cirque reaver os animais.
Na época da operação do Ibama, em 2008, dois chimpanzés – Jeber e Tyson, ambos nascidos em 1990 – estavam entre as vítimas, e foram relocados para o Santuário de Grandes Primatas de Sorocaba, em São Paulo.
Ambos os chimpanzés haviam sido castrados e tiveram todos os dentes arrancados. Chegaram ao Santuário muito traumatizados e marcados por cicatrizes de correntes e traumas de viver em uma carreta pequena e suja. Felizmente tiveram a oportunidade de usufruir de uma qualidade de vida digna em cativeiro.
A sentença proferida é importantíssimo precedente já que reconhece a senciência dos animais não-humanos, reafirma a existência de maus tratos aos animais submetidos à rotina circense, faz um paralelo com a necessidade de os animais não humanos merecerem o mesmo princípio do melhor interesse que se reconhece a humanos em situação de particular fragilidade, como crianças e portadores de deficiência, por serem inerentemente indefesos.
Leia a sentença completa – sentença le cirque-0704386-45.2019.8.07.0018-1692060200543-727377-sentenca ação civil para permanecer no santuário.
Por Carlos Silva (Correio Braziliense)
A Justiça do Distrito Federal negou o retorno de animais apreendidos com sinais de maus-tratos ao Le Cirque. A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF reafirmou o entendimento liminar anterior, que também havia negado a devolução, e estipulou uma multa de R$ 500 mil, caso o circo tente reavê-los do santuário em que se encontram.
A decisão tomada pelo juiz Carlos Maroja baseou-se em evidências contundentes de maus-tratos aos animais que foram apreendidos em agosto de 2008. “A inadequação do tratamento que era conferido pelos réus aos animais foi confirmada pelos laudos veterinários que atestaram o precário estado de saúde em que estavam quando resgatados pelos órgãos fiscalizadores”, ressaltou.
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