Por L.J. Devon, (NaturalNews)

Dois chimpanzés de Long Island, Nova Iorque, estão prestes a ter seu dia no tribunal. Representantes legais para os dois chimpanzés dizem que os animais estão “ilegalmente detidos” na Universidade Stony Brook.

A Juíza Barbara Jaffe, do Supremo Tribunal de Justiça do Estado de NY,  considerou os chimpanzés como “pessoas com direitos” aos olhos da lei. Com a ajuda de representação legal, os chimpanzés estão ganhando direitos próprios e podem finalmente ser libertados do cativeiro pelo tribunal.

Barbara Jaffe concedeu um “Habeas Corpus” e está requisitando a funcionários da Universidade Stony Brook que mostrem por que estão mantendo os chimpanzés Hércules e Leo em cativeiro.

Quando a notícia de que dois chimpanzés estavam ganhando direitos humanos por um Tribunal de Justiça foi divulgada, a Juíza esclareceu suas declarações, derrubando o “Habeas Corpus”, que, teoricamente, dava aos chimpanzés os mesmos direitos que os seres humanos. Derrubando sua redação inicial, ela disse que era simplesmente uma maneira de dirigir formalmente os funcionários da Universidade ao tribunal para apresentar o seu caso.

O Projeto Direitos Não-Humanos teve um primeiro vislumbre pelo que trabalham tão duro – o Tribunal reconheceu os direitos dos animais. Eles acreditam que alguns animais, como os chimpanzés, são “pessoas não humanas”, com o direito de “liberdade corporal.”

A questão levantada é esta: os chimpanzés são propriedades de seus donos humanos ou os animais têm o direito de possuir o seu próprio corpo e da liberdade? Será que um animal tem os mesmos direitos que os seres humanos? Se eles estão sendo prejudicados, abusados, ou detidos, eles podem ser representados em um Tribunal e, finalmente, serem libertados?

O Projeto Direitos Não-Humanos visa libertar Hércules e Leo de suas gaiolas na Universidade Stony Brook, na esperança de que eles serão liberados para um santuário na Flórida. No entanto, se os chimpanzés são realmente propriedade da Stony Brook e nenhum dano pode ser provado, então pode a ordem judicial tirar os animais de seus proprietários?

“Animais não-humanos não têm direitos legais ou responsabilidades legais”, disse Bob Kohn, um advogado de Manhattan que se opõe a esforços para dar direitos humanos para os chimpanzés e outros animais. “Se um Tribunal entende o contrário, isso pode ter enormes e adversas implicações legais e morais para a humanidade.”

Aqueles que apoiam os direitos dos animais dizem que não é uma questão de declarar que animais são pessoas. A diretoria do Projeto Direitos Não-Humanos,  Natalie K. Prosin, diz que é uma questão de reconhecer que os animais são “seres autônomos, com consciência.”

Concordando com Prosin, Laurence H. Tribe, um estudioso da Harvard Law School, acredita que o “Habeas Corpus” deve estar disponível para os animais para testar o tratamento e confinamento de “outros seres cujas capacidades são limitadas, mas que são potencialmente capazes de direitos de ir e vir.”

Falando para a Science Magazine, Prosin disse: “Este é um grande passo para conseguir o que estamos buscando em última instância: o direito à liberdade corporal para os chimpanzés e outros animais que detém características cognitivamente complexas. Colocamos pé na porta. E não importa o que aconteça, a porta nunca será completamente fechada novamente. ”

Embora o acontecimento seja um enorme passo para os direitos dos animais, pode acontecer de a Juíza ouvir o lado de Stony Brook e decidir que eles têm o direito de manter os chimpanzés em seu laboratório.

Fonte: http://www.naturalnews.com/050476_animal_rights_chimps_testing.html