Iniciativas pioneiras do Ministério Público
postado em 24 abr 2012

Dias atrás recebemos a visita, no Santuário de Grandes Primatas e Felinos de Sorocaba, de dois representantes do Ministério Público de São Paulo da área de Meio Ambiente. O Ministério Público de São Paulo, numa iniciativa pioneira, criou o Grupo Especial de Combate aos Crimes Ambientais e de Parcelamento Irregular do Solo Urbano.

É a primeira vez que um Estado brasileiro toma a iniciativa de criar uma área especializada no Meio Ambiente para cuidar especificamente de todas as denúncias de crimes desta natureza que chegam ao seu conhecimento.

O Dr. Carlos Henrique Prestes Camargo e a Dra. Vânia Tuglio tiveram a oportunidade de conhecer o Santuário, especialmente a área de grandes primatas, felinos e ursos, e também tivemos chances de lhes explicar sobre os maus tratos mais comuns praticados contra estes e outros animais em circos, zoológicos e pessoas particulares.

Na conversa com eles, esclareci que mais que um Santuário, o local era um hospício, onde estavam recolhidos uma grande quantidade de seres inocentes que foram convertidos em perturbados mentais pela ação deletéria dos humanos, que os exploraram e mantiveram em cativeiros desumanos durante anos a fio, provocando a loucura que lhes afeta.

Pudemos lhes explicar com clareza que qualquer animal – e os grandes primatas ainda mais, por seu alto grau de inteligência – colocado em uma jaula ou uma gaiola por um período prolongado de tempo era um ser submetido a maus tratos e todas as pessoas que praticassem esse ato deveriam ser acusadas por crime ambiental.

Parabenizamos o Ministério Público de São Paulo por ter decidido criar o GECAP e nos colocamos à disposição de seus membros para ajudá-los a entender e conhecer a realidade ambiental da fauna em nosso Estado.

Outra iniciativa pioneira, que também deve ser lembrada, é a do Ministério Público da Bahia, que atuou num dos territórios onde mais crimes contra a Fauna se pratica: os zoológicos. Num acordo promovido e encabeçado pelo Prof° Dr. Heron Santana (autor dos Habeas Corpus para libertar a chimpanzé Suíça e o chimpanzé Jimmy) com o Zoológico de Salvador, esta instituição se comprometeu a não mais substituir os animais exóticos em sua coleção e mudar radicalmente a prática no Zoológico. O Zoológico de Salvador passou a ser o primeiro no país a dedicar suas instalações à educação ambiental, mostrando os diferentes biomas do Estado da Bahia e a fauna de cada um deles, além de visar a reintrodução das espécies.

É uma pratica comum em todos os zoológicos brasileiros não dar a mínima importância à nossa imensa biodiversidade e só investir em animais exóticos (estrangeiros) de grande porte, que são os que atraem o público: elefantes, tigres, girafas, chimpanzés, gorilas, hipopótamos são as espécies preferidas, investindo-se uma grande parte dos recursos públicos que mantém essas instituições em detrimento da fauna nacional.

O caso das gorilas do Zoológico de Belo Horizonte, no qual foram investidos R$ 500.000 do dinheiro público, que poderia ter salvado a vida de centenas de macacos da fauna nativa que morrem por falta de um lar adequado, é um dos exemplos mais evidentes. Veja aqui o caso das gorilas transferidas para Belo Horizonte – https://www.projetogap.org.br/pt-BR/noticias/Show/4192,idi-amin-uma-morte-anunciada

Os zoológicos que são mantidos com dinheiro público devem cumprir uma função social e nacional. As carências que existem para dar abrigo a milhares de indivíduos de nossa fauna, capturados do tráfico, são muitas e se faz urgente uma mudança de atitude. O exemplo que o Ministério Público da Bahia e o Zoológico de Salvador têm dado com este acordo é o início da transformação dos zoológicos públicos brasileiros em centros de Conservação e Educação de nossa juventude.

Um exemplo a ser seguido de imediato!

Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional

Fonte: http://www.anda.jor.br/23/04/2012/iniciativas-pioneiras-do-ministerio-publico