II CMBDA: Especialistas mostram suas experiências em direitos dos animais
postado em 27 ago 2010

Ontem o Projeto GAP iniciou sua participação no II Congresso Mundial de Bioética e Direitos dos Animais (CMBDA) com a palestra "Circos e Zoológicos: animais como entretenimento". A mesa foi presidida pela Dra. Tatiana Matos (OAB/BA) e Selma Mandruca (Presidente do GAP Brasil) deu uma palestra sobre a problemática dos animais em circos. Os outros palestrantes foram Dra. Ana Rita Tavares, que mostrou a experiência com a apreensão e posterior celebração de termo de ajustamento de conduta relativo aos animais do Circo Portugal, e Gerson Norberto, diretor do zoológico de Salvador, que destacou a importância das mudanças nos zoológicos para que se tornem verdadeiros centros de preservação e bem-estar animal.

No período da tarde houve dois destaques: a palestra internacional "Direitos para os animais silvestres: incursões na bioética", com David Favre, membro fundador do Animal Legal Defense Fund, que atualmente leciona Direitos dos Animais, Direito Ambiental da Fauna Silvestre e Direito Ambiental Internacional na Faculdade de Direito da Michigan State University; e a mesa "Animais nos Tribunais", que foi presidida pela Dra. Ana Conceição Barbuda, juíza no Estado da Bahia e autora da primeira decisão considerando animais como sujeitos de direito. Palestraram Dr. Daniel Lourenço, advogado e professor de Biodireito da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), Dr. Alfredo Migliore, advogado e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo, com a tese "Personalidade Jurídica dos Grandes Primatas", e Tagore Trajano, mestre em Direito Público e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

Hoje os destaques foram para a mesa "Promotoria de Defesa Animal", que ressaltou a importância da criação de Promotorias de Justiça e Delegacias especializadas para a defesa eficaz dos direitos dos animais, tendo como palestrantes os Promotores de Justiça Laerte Levai (SP), Vania Tuglio (SP) e Luciano Rocha (BA) e da Procuradora de Justiça Maria das Graças Souza e Silva (BA); e para a esperada palestra internacional "O Projeto dos Direitos para os não humanos: 3 anos para o reconhecimento dos direitos dos animais não humanos", com Steven Wise, advogado atuante em prol dos direitos dos animais e doutor em Direitos dos Animais, assunto que inclusive lecionou na Harward Law School.