Habeas-corpus para Libertar um Chimpanzé
postado em 20 set 2005

O Promotor Heron Santana, da área do Meio Ambiente na Bahia, deu entrada no dia 19 de setembro com um pedido de habeas-corpus em favor de Suíça, chimpanzé fêmea que está isolada no Zoológico de Salvador. Suíça vive há dez anos naquele zoológico e atualmente está sem companhia.

O Promotor Heron José de Santana, da Segunda Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Comarca de Salvador, em seu pedido à Justiça declara ?A ciência já provou que os chimpanzés têm capacidade de raciocínio tal qual o homem, portanto, trata-se de uma pessoa que não pode permanecer enjaulada?.

O Promotor solicita também que a chimpanzé seja transferida para o Santuário de Grandes Primatas, em Sorocaba, onde ela poderá ser integrada aos grupos que lá moram e viver em sociedade com seus iguais.

A relevância da ação deste eminente Promotor Público, que no passado entrou com ação contra o publicitário Duda Mendonça, acusando-o de incentivar e financiar rinhas de galo é de grande transcendência na luta pelos Direitos dos Grandes Primatas em nossa sociedade, assim como para o Direito de todos os animais.

Esta ação também significa que os humanos não podem manter em cárceres privados seres como os chimpanzés, que são tão parecidos conosco e com os quais temos um ancestral comum. O Direito de propriedade dos humanos sobre os Grandes Primatas não deve existir, e nós devemos ser somente os guardiões destas espécies e os protetores das mesmas em nosso planeta.

O Promotor Heron Santana é também professor da Faculdade de Direito da UFBA, e pode ser contatado em seu e-mail heron@mp.ba.gov.br. Solicitamos que todas as ONG?s e pessoas físicas que lutam como nós, pelo respeito e o direito aos Grandes Primatas no mundo, manifestem o seu apoio ao eminente Promotor Público, que está fazendo história com a sua atitude.