O Juiz Roberto Cornejo, da Cidade de Córdoba, negou o pedido de Habeas Corpus que Alejandra Juarez, em nome do Projeto GAP, tinha impetrado para libertar o chimpanzé Toti, de 12 anos de idade, que está há 10 anos isolado no Zoológico dessa cidade.

Porém, o Dr. Cornejo deixou a porta aberta para uma discussão mais aprofundada sobre o status dos grandes símios no nosso sistema jurídico, considerando a proximidade que essa espécie tem com a humana. Em princípio rechaçou conceder a liminar já que não existe na Constituição Estadual, nem na Federal Argentina, uma legislação que ampare o uso desse instrumento jurídico para um primata não humano.

Enquanto isso, Toti foi enviado para um Zoológico na Província de Rio Negro, numa suposta permuta por um tigre branco. O administrador terceirizado do Zoológico Municipal de Córdoba alegou que há um ano tinha assinado esse acordo de permuta. Mas a suspeita da troca de Toti de Zoológico – na calada da noite – no momento que se ingressava com o pedido de Habeas Corpus indica que se pretendia escondê-lo da ação da Justiça, caso o Juiz acatasse o pedido.

O Zoológico de Rio Negro enviou um diagrama (maquete) feito em computador do suposto recinto em que Toti vai ficar, mas não enviou fotos reais da situação atual, o que indica a pressa com que foi enviado, para fugir da ação judicial.

O Dr. Heron Santana, que foi o primeiro advogado a impetrar um Habeas Corpus no Brasil – para libertar Suíça, chimpanzé fêmea, no Zoológico de Salvador, há mais de 5 anos atrás, que no momento de conseguir ser libertada foi encontrada morta -, deu apoio público total a ação de Alejandra na Justiça de Córdoba.

O Projeto GAP na Espanha tem lançado, através do seu Diretor Pedro Pozas Terrados, uma campanha internacional para obter a libertação de Toti e seu envio ao Santuário do GAP em Sorocaba.

A derrota na primeira instância, que já aconteceu também no Brasil, não implica que a luta está terminada. Outras instâncias superiores na Justiça serão apeladas, já que é necessário criar uma jurisprudência sobre o status dos grandes primatas em nossas sociedades e garantir seus direitos básicos, sendo o Habeas Corpus um deles, a fim de parar de mantê-lo isolados, sendo objetos de exibição para divertir o público, o que acontece atualmente com estas espécies.

Dr. Pedro A. Ynterian

Presidente, Projeto GAP Internacional

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