11/09/2008: O julgamento do habeas-corpus pedido em favor de duas chimpanzés que vivem no Santuário “Caminhos da Evolução”, localizado em Ibiúna (SP) e afiliado ao Projeto GAP Brasil, foi interrompido na semana passada pelo ministro Herman Benjamim, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro interrompeu o julgamento para melhor exame do pedido impetrado por Rubens Forte, proprietário do santuário e atual fiel depositário das chimpanzés.

As chimpanzés Lili e Megh, 4 e 3 anos, respectivamente, nasceram no zoológico particular Paraíso Perdido, em Fortaleza, que foi fechado pelo IBAMA em 2006 por falta de condições de funcionamento. Antes do fechamento elas foram transferidas para Rubens Forte e desde então sua propriedade é motivo de processo e recursos judiciais.

Num primeiro momento o habeas-corpus pedido pelo proprietário foi negado pelo Tribunal Regional da 3ª Região. Porém uma das decisões tomadas por um dos Juízes do processo foi a de reintegração das chimpanzés na natureza, algo impossível de ser feito, tendo sido inclusive negado pelo IBAMA. Diante de tal impasse e visando a segurança de Lili e Megh, Fortes recorreu da decisão junto ao STJ, sempre assessorado pelo projeto GAP.

O fato de um ministro do STJ pedir vista para a análise de um habeas-corpus pedido em favor de chimpanzés já pode ser considerado um avanço no movimento de defesa dos direitos dos grandes primatas. No Brasil existe um precedente de habeas-corpus concedido a um chimpanzé, mas em nível regional. Em 2005, o promotor de Justiça baiano Heron Santana conduziu um caso que se tornou referência mundial na área. Juntamente com professores e estudantes de direito e associações de defesa dos animais, Dr. Santana ingressou com habeas-corpus em favor da chimpanzé Suíça, de 23 anos, que se encontrava no Zoológico de Salvador há 4 anos.

Depois que o companheiro de Suiça, Geron, morreu de câncer, a chimpanzé passou a se comportar de forma estranha, o que justificaria a necessidade de ser solta. Suiça foi o primeiro animal no mundo a ser reconhecido como sujeito jurídico de uma ação, mas não teve tempo de aproveitar a liberdade. O ganho de causa foi concedido um dia depois em que ela foi achada morta em sua jaula. Mas mesmo assim o caso cumpriu um papel muito importante e inspirou uma experiência similar na Áustria, onde dois chimpanzés também lutam pelo seu direito à vida, liberdade e não-tortura.

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Jaqueline B. Ramos (Gerente de Comunicação GAP Brasil / Internacional)
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HABEAS-CORPUS TO CHIMPANZEES IS GOING TO BE BETTER ANALYSED BY STJ ? SUPERIOR TRIBUNAL OF JUSTICE IN BRAZIL
 
São Paulo, 11/09/2008: The trial of the habeas-corpus ordered to benefit two chimpanzees that live at “Caminhos da Evolução” Sanctuary, located in Ibiuna (São Paulo state countryside) and affiliated to GAP Project, was interrupted last week by the Minister Herman Benjamin, from the Brazilian Superior Tribunal of Justice (STJ, in Portuguese). After some denials, the Minister asked to analyze better the order signed by businessman Rubens Forte, owner of the Sanctuary and currently the one in charge of the chimpanzees.

The chimpanzees Debby (Lili) and Megh, 4 and 3 years old, were born at “Paraíso Perdido”, a private zoo in Fortaleza (capital of Ceara state, northeast of Brazil). This zoo has been closed by IBAMA in 2006, due to the lack of minimum operation conditions. Before the interception, they were donated to Rubens Forte and since then the ownership of the chimps has turned to  lawsuit and judicial procedures.

Last year the businessman had opened an order asking for the habeas-corpus in a regional tribunal, but it has been denied. But one decision made by a Judge that was analyzing the lawsuit consisted of reintegration of the chimpanzees in the nature, which is impossible to be done, according to IBAMA either. This fact created a stalemate and aiming Debby’s and Lili’s security, Fortes decided to apply for review in the STJ, with GAP Project’s assistance.

The fact that a Minister from STJ is asking to analyze better a habeas-corpus order in favor of two chimpanzees can already be considered a breakthrough in the militancy of defense of great primates’ rights. Brazil was the first country of the world that had a case of habeas-corpus to a chimpanzee accepted, but in a regional level, at Bahia state. In 2005, public prosecutor Heron Santana coordinated a case that is considered a world reference in the animal rights area. Together with professors, law students and animal defense organizations, Dr. Santana signed a habeas-corpus order in favor of chimpanzee Suiça, 23 years old, who had been living at Salvador zoo for 4 years.

After Suiça’s partner, Geron, died of cancer, the chimpanzee started to behave weird, which could be considered a reason to be release and rehomed in a sanctuary. Suiça was the first animal in the world that had been recognized as one of the parts in a law suit, but she did not have time to enjoy the freedom. The approval of the habeas-corpus was informed one day after she had been found dead in her cage. Even with Suiça’s death, the case accomplished a very important role and inspired a similar case in Austria, where two chimpanzees also fight for their right to life, to freedom and non-torture.

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