Um projeto  de Lei que tramitava na Câmara dos Deputados, de autoria do Deputado Ricardo Izar, foi aprovado ontem com uma emenda que desvirtua em grande parte a intenção do projeto original. A emenda ao projeto permite o uso de testes em animais de cosméticos, perfumes e produtos de higiene pessoal quando são testados ingredientes desconhecidos ou novos nas fórmulas.

Na realidade é aí que é feita a maior parte dos testes em animais, já que, para introduzir qualquer componente químico em uma formulação de um produto final, deve-se provar às autoridades sanitárias que o novo ingrediente não é nocivo para o usuário humano, que é substituído pelo animal no teste.

Também uma emenda que evitaria a entrada no país de produtos similares produzidos no exterior e que são testados em animais foi  rejeitada.

Isto permite que países onde ainda não existe uma legislação rigorosa para uso de animais em testes de laboratórios se beneficiem, e animais em outras latitudes sejam torturados e sacrificados para produtos consumidos no Brasil.

É importante que esse projeto que vai para o Senado Federal seja rediscutido. Seu espírito original deve ser restabelecido e deve ser incluída a proibição de entrada no país de qualquer produto testado em animais, assim como eliminar as exceções de testes em ingredientes novos, que  desvirtua totalmente o projeto original do Deputado Izar.

Dr. Pedro A. Ynterian

Presidente, Projeto GAP Internacional