Circos sem animais: Lei no Congresso Nacional
postado em 05 ago 2008

MOBILIZAÇÃO INTERNACIONAL

No próximo dia 21 de agosto será realizada uma audiência pública na Câmara dos Deputados, em Brasília, para discutir o Projeto de Lei Federal que proíbe o uso de animais nos circos. Após essa Audiência pública, a Comissão de Educação e Cultura da Câmara ω CEC, vai aprovar o projeto, sua  aprovação deverá ir à Comissão de Constituição e Justiça, e depois voltará ao Senado, onde teve sua origem, a fim de apreciar as alterações realizadas na Câmara. Após aprovação no Senado, seguirá para sanção presidencial.

A audiência pública do dia 21 de agosto é muito importante, no processo de aprovação deste projeto. É essencial que o maior número de pessoas e organizações contatem os membros desta Comissão e manifestem o seu apoio a um Projeto de Lei que elimine os animais dos circos.

É bom lembrar que 05 (cinco) Estados brasileiros (São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Paraíba) já têm lei que proíbe a entrada de circos com animais em seu território, assim como mais de 50 cidades têm leis similares. O Projeto de Lei Federal só reafirmaria o que a grande maioria da população brasileira já aprovou em todas essas legislações estaduais e municipais.

É importante prestigiar a atividade circense como uma expressão da cultura humana, porém sem explorar nenhum animal, que são seres inocentes e que não estão neste mundo para servir de divertimento para humanos.
A seguir os membros da Comissão:

Comissão de Educação e Cultura – CEC
Presidente: João Matos (PMDB/SC)
1º Vice-Presidente: Rogério Marinho (PSB/RN)
2º Vice-Presidente: Osvaldo Reis (PMDB/TO)
3º Vice-Presidente: Alex Canziani (PTB/PR)
TITULARES SUPLENTES
PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB
Alex Canziani PTB/PR (Gab. 842-IV) – vaga do PSDB/DEM/PPS Angela Portela PT/RR (Gab. 808-IV)
Angelo Vanhoni PT/PR (Gab. 672-III)  Antonio Bulhões PMDB/SP (Gab. 327-IV)
Antônio Carlos Biffi PT/MS (Gab. 260-IV)  Arnon Bezerra PTB/CE (Gab. 413-IV)
Carlos Abicalil PT/MT (Gab. 623-IV)  Dalva Figueiredo PT/AP (Gab. 704-IV)
Fátima Bezerra PT/RN (Gab. 236-IV)  Elismar Prado PT/MG (Gab. 862-IV)
Frank Aguiar PTB/SP (Gab. 354-IV)  Gilmar Machado PT/MG (Gab. 262-IV)
Gastão Vieira PMDB/MA (Gab. 554-IV)  José Linhares PP/CE (Gab. 860-IV)
Iran Barbosa PT/SE (Gab. 737-IV)  Márcio Reinaldo Moreira PP/MG (Gab. 819-IV)
João Matos PMDB/SC (Gab. 720-IV)  Mauro Benevides PMDB/CE (Gab. 607-IV)
Joaquim Beltrão PMDB/AL (Gab. 717-IV)  Milton Monti PR/SP (Gab. 328-IV)
Lelo Coimbra PMDB/ES (Gab. 801-IV)  Pedro Wilson PT/GO (Gab. 940-IV)
Maria do Rosário PT/RS (Gab. 312-IV) – vaga do PV Renato Molling PP/RS (Gab. 337-IV)
Neilton Mulim PR/RJ (Gab. 639-IV)  Rodrigo Rocha Loures PMDB/PR (Gab. 476-III)
Osvaldo Reis PMDB/TO (Gab. 835-IV)  Saraiva Felipe PMDB/MG (Gab. 429-IV)
Professor Setimo PMDB/MA (Gab. 379-III)  3 vagas
Raul Henry PMDB/PE (Gab. 707-IV)  
Reginaldo Lopes PT/MG (Gab. 426-IV)  
Waldir Maranhão PP/MA (Gab. 276-III)  
(Deputado do PRB ocupa a vaga) 
PSDB/DEM/PPS
Clóvis Fecury (*) DEM/MA (Gab. 205-IV)  Eduardo Gomes PSDB/TO (Gab. 950-IV)
José Aníbal PSDB/SP (Gab. 832-IV)  João Oliveira DEM/TO (Gab. 475-III)
Lira Maia DEM/PA (Gab. 516-IV)  Jorginho Maluly DEM/SP (Gab. 480-III)
Lobbe Neto PSDB/SP (Gab. 718-IV)  Paulo Magalhães DEM/BA (Gab. 903-IV)
Nice Lobão DEM/MA (Gab. 215-IV)  Paulo Renato Souza PSDB/SP (Gab. 403-IV)
Nilmar Ruiz DEM/TO (Gab. 303-IV)  Professor Ruy Pauletti PSDB/RS (Gab. 734-IV)
Pinto Itamaraty PSDB/MA (Gab. 933-IV)  Raimundo Gomes de Matos PSDB/CE (Gab. 725-IV)
Professora Raquel Teixeira PSDB/GO (Gab. 816-IV)  Vic Pires Franco DEM/PA (Gab. 519-IV)
(Deputado do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga) (Deputado do PV ocupa a vaga)
(Deputado do PSOL ocupa a vaga) 1 vaga
PSB/PDT/PCdoB/PMN
Alice Portugal PCdoB/BA (Gab. 420-IV)  Ariosto Holanda PSB/CE (Gab. 575-III)
Átila Lira PSB/PI (Gab. 640-IV)  Dr. Ubiali PSB/SP (Gab. 484-III)
Rogério Marinho PSB/RN (Gab. 285-III)  Lídice da Mata PSB/BA (Gab. 913-IV)
Severiano Alves PDT/BA (Gab. 738-IV)  Luiza Erundina PSB/SP (Gab. 620-IV)
PV
(Deputado do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB ocupa a vaga) Dr. Talmir PV/SP (Gab. 454-IV) – vaga do PSDB/DEM/PPS
  Marcelo Ortiz PV/SP (Gab. 931-IV)
PRB
Walter Brito Neto PRB/PB (Gab. 370-III) – vaga do PMDB/PT/PP/PR/PTB/PSC/PTC/PTdoB 
PSOL
Ivan Valente PSOL/SP (Gab. 716-IV) – vaga do PSDB/DEM/PPS 
Secretário(a): Iracema Marques
Local: Anexo II, Pav. Superior, Ala C, sala 170
Telefones: 3216-6622/6625/6627/6628
FAX: 3216-6635

Dr. Pedro A. Ynterian