Dono diz que tenta doar leão, urso e outros bichos, mas ninguém quer

Embora a legislação brasileira proíba a inclusão de animais em espetáculos, o Circo Moscou, instalado na avenida Gisele Constantino, em Votorantim, possui, pelo menos, 30 bichos, sendo sete de grande porte. A constatação foi feita na quinta-feira, pela FAS (Fundação Alexandra Schlumberger), que visitou o local após receber denúncia de maus-tratos e condições inadequadas de acomodação para os animais.

O circo, que tem origem russa e existe há 160 anos, mantém em suas instalações um tigre, um leão, um urso, um babuíno, duas lhamas e um avestruz, entre outros animais. Em todo o Estado de São Paulo é proibida a exibição de animais em números circenses, conforme prevê o Código de Proteção ao Animais, em vigor desde setembro de 2005 (leia mais na tabela abaixo).

Segundo Daniela Mestre, vice-presidente da FAS, as denúncias de maus-tratos não procedem, mas o proprietário do circo deve providenciar local adequado para os animais. “Disseram que a ursa estava com as presas serradas, por exemplo, e isso não procede. Os animais estão bem tratados, mas eles não podem ficar no circo, como prevê a lei.”

Eliana Alegreti, presidente da FAS, completa: “Na quarta-feira à tarde medimos a temperatura debaixo da lona onde os animais estão: 46 graus centígrados! Não tenho nada contra o circo, mas os animais não podem viver em condições precárias”, declara.

Quando a FAS foi checar a documentação do circo na Prefeitura de Votorantim, descobriu que o alvará de licença de funcionamento havia vencido no dia 26 de outubro. “Além do problema com os animais, eles funcionaram ilegalmente por cinco dias”, declara Eliana.

O dono do circo, Charliston Macedo Monteiro, disse que já tentou doar os animais, mas ninguém os aceita. A FAS informa que o Rancho dos Gnomos, em São Paulo, concorda em abrigar os bichos e vai convidar Charliston a assinar um Termo de Ajustamento de Conduta para doação dos animais.

No final da tarde de quinta-feira, a Prefeitura de Votorantim renovou o alvará de funcionamento do circo.

O que diz o Código
 
Histórico

O Código de Proteção aos Animais (Lei Estadual n° 11.977/05), de autoria do deputado Ricardo Tripoli, foi estudado e amplamente discutido entre as categorias preocupadas com a vida animal, como médicos, veterinários, biólogos; lei é o resultado de consenso entre todos os setores envolvidos com o problema. Como é lei estadual, tem que ser cumprido nos 645 municípios do Estado de São Paulo.

Objetivos e normas

O código visa prevenir, conscientizar e regulamentar a relação homem-animal de forma compromissada. Entre outras coisas, ele proíbe a utilização de animais para fins de experimentação e caça; prevê a manutenção de programas permanentes de controle de zoonoses, com vacinação; regra as atividades de tração e carga que utilizam animais e proíbe atividades de entretenimento.

Fonte: BOM DIA

Notícias do GAP 06.11.2007