http://extra.globo.com/geral/casosdecidade/posts/2010/05/17/chimpanze-jimmy-procura-uma-namorada-292134.asp

Jimmy é um chimpanzé famoso há muito tempo. Por anos, ele foi uma das principais atrações do Circo Itália, de Belo Horizonte (MG), até ser doado para o Zoológico de Niterói, há mais de dez anos. Quando criança, participou de um comercial de refrigerantes com a apresentadora Angélica. Hoje, ele é o animal mais visitado no Zoo.

Muitas famílias ficaram surpresas com a possível transferência de Jimmy para o santuário. A unanimidade passou longe de Niterói.

— Se for para o bem estar dele, é melhor que ele vá. É lógico que todo mundo quer vê-lo aqui. Mas seria uma pena para o zoológico — comentou Joel Machado, de 27 anos.

A advogada Camila Haddad, de 31 anos, não gostou nem um pouco do que viu ontem no zoológico:

— Estou ficando deprimida só de olhar. Macaco não gosta de viver preso.

Frequentadora antiga do zoológico, a doméstica Elizângela Menezes, de 34 anos, acha que a solução não é levar Jimmy, mas, sim, arrumar uma companheira para ele.

— E se a solução fosse colocar outra macaca? Deveriam tentar isso. Se não der certo, aí sim levam ele para São Paulo. Mas eu espero muito que ele fique — disse Elizângela.

Advogados a favor

Apesar de inusitada, a batalha jurídica movida pela liberdade de Jimmy tem apoio de seus primos primatas mais evoluídos. Para o advogado João Tancredo, seus defensores têm razão em pleitear um hábeas corpus para o símio por maus tratos.

_Eu não separo humanos de animais recebendo maus tratos. Alei deve ser interpretada da maneira mais abrangente possível. De onde vem a nossa espécie? De quem somos descendentes? Se não defendemos os nossos ancestrais, o que será do nosso futuro? – afirma o advogado.

_ Apesar de o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluzo, recomendar decisões técnicas, o Muiños Piñeiro pode ser ousado e conceder o hábeas corpus. É algo muito discutível, mas possível e seria inédito – concorda o advogado Jorge Béja, que usaria outro instrumento:

_ Para não haver dúvida, o mais indicado seria uma ação de busca e apreensão com remoção do macaco, numa vara cível, contra o zoológico.

Por outro lado, os dois também fazem uma analogia de trás das grades.

_ A lei de defesa dos animais também beneficiaria qualquer presidiário, sendo mais benéfica para os presos do que a própria legislação penal. Até porque somos animais também, mas animais racionais – diz João Tancredo.

Beja concorda e diz que o hábeas corpus é válido:

_ Por correlação, a lei dos animais pode ser aplicada aos homens, tal como um hábeas corpus poderia servir para o chimpanzé.

Fonte: Jornal Extra (RJ) de 17 de maio de 2010.

ONG quer criar jurisprudência mundial para o caso

Do outro lado dessa história está a ONG GAP Internacional. Pedro Ynterian, presidente da entidade, quer tornar o caso de Jimmy emblemático mundialmente.

_ O Jimmy é um só, mas queremos criar uma jurisprudência mundial, não só brasileira. Se der certo, será um guia para próximas atitudes – disse.

Santuário

Pedro Ynterian justifica que os macacos que vivem em zoológicos sofrem com a exposição ao público. No santuário, segundo ele, os animais têm a chance de levar uma vida mais tranqüila já que não ficam expostos.

_ A maioria dos chimpanzés de zoológicos que recebemos chegam piores até que os de circo. Tive que dar vários antidepressivos para chimpanzés de Zoo e não precisei fazer isso com os de circo. No Zoo, eles são machucados mentalmente, que é a pior forma de machucar alguém. Eles ficam oito ou nove horas ouvindo gente gritando e fazendo gracinha – disse Ynterian.

Em primeira instância, o juiz Carlos Eduardo Freire Roboredo, da 5° Vara Criminal de Niterói, indeferiu o pedido de hábeas corpus da ONG, alegando que “os animais são simples objetos de direito, caracterizados como autênticos bens móveis”.

Fonte: Jornal Extra (RJ) de 18 de maio de 2010.