São Paulo, 21 de setembro de 2001.

Exma. Juíza de Direito
Dra. Lídia Maria Andrade Conceição
Vara Criminal Regional do Ipiranga
Comarca de São Paulo/ SP

Da minha maior consideração:

Como Representante do GAP PROJECT (PROJETO DE PROTEÇÃO AOS GRANDES PRIMATAS) no Brasil e, a raiz da sua decisão de reintegrar ao Circo de Nápoli, os animais apreendidos por maus tratos; dos quais dois Chimpanzés, que foram destinados ao nosso Santuário; venho por meio desta, levar a V. Ex.a. os devidos esclarecimentos sobre as anomalias comportamentais por eles manifestadas, dentro deste curto espaço de tempo, demonstrando ambos, acentuada crise existencial.

OS GRANDES PRIMATAS: Dentro do Reino Animal, são considerados como Grandes Primatas, os Chimpanzés, Orangutangos e Gorilas; também incluem-se o Homem, porém, mais evoluído. O Homo Sapiens é um primata humano, os Chimpanzés são primatas não humanos; assim sendo, são nossos parentes mais próximos. Compartilhamos 98,6% de nosso DNA. Portanto, ao pertencermos ao mesmo Reino Animal precisamos dar-lhes, igualdade de direitos que o convívio social nos impõe, como sendo os tão propalados Direitos Humanos, nós como descendentes do Homo Sapiens, devemos também estender esta pratica, à sociedade dos Grandes Primatas não humanos.

Existem 3 direitos básicos que devem ser respeitados: O Direito a Vida, o Direito a Proteção da Liberdade Individual e a Proibição da Tortura.

O QUE SÃO MAUS TRATOS EM UM CHIMPANZÉ: o que comumente se procura são sinais físicos de tortura, mutilações, condições de alimentação e de saúde corporal; porém, isto não é o mais significativo. O importante é o que não se vê, ou seja o comportamento do primata. Qualquer laudo de avaliação de maus tratos de um Chimpanzé, que não inclua comportamento, hábitos, personalidade, reações, não servirá de nada, já que, aí é onde radica o abuso que os humanos praticam com eles.

COMO UM CIRCO TRANSFORMA UM CHIMPANZÉ: na defesa do Circo, e não a decisão de V. Exa. se menciona que animais treinados em Circos não podem ficar em Criadouros ou Zoológicos porque são dependentes de seus adestradores ou domadores. Essa é a clara confissão de que os animais, em especial os Chimpanzés, são torturados, abusados e convertidos em escravos dos humanos, perdendo sua identidade de Primatas. Mais uma vez, ficam caracterizados os maus tratos; e isso, não pode ser permitido. Não é o fato em si do adestramento, é a destruição de sua personalidade, é interromper o seu ciclo biológico e convertê-los em marionetes de humanos sem escrúpulos.

Ao analisarmos o comportamento do CHIMPANZÉ NINO de 18 anos, que ficou alguns dias sob nossa observação, no Criadouro Velho Jatobá, emSorocaba-SP, notamos que ele não possui os dentes (para evitar mordidas perigosas), e é totalmente submetido a pessoa do seu domador (Tadeu Pinheiro, irmão de Beto Pinheiro, dono do Circo de Nápoli). Durante o período de 10 anos, foi impiedosamente destruída a sua personalidade; revelada pela sua precária iniciativa, pelos seus costumes, deixando de ser um Chimpanzé. O que ele é hoje? Não é nada! É um escravo nas mãos do egoísmo do ser humano que o controla. Não copula com fêmea, se masturbava com qualquer objeto, teve acessos de raiva e destruição, quando o treinador não estava por perto e quando ele aparecia demonstrava submissão total. Se Nino emitisse sons no tom de reclamações, o adestrador cobria sua boca e logo o agradava com uma pequena e horrível bolacha, que é o instrumento que controla as reações dele, atitude que fundamenta o método de Treinamentos de Animais; o Reforço Positivo. Se o comportamento do Nino não for o esperado, a bolacha desaparece; é o chamado Reforço Negativo. Se ainda não responde positivamente, vem a seguir o Reforço Punitivo, que pode ser de muitos tipos, físico, psíquico, ou de agressões e privações, entre outros.

O Chimpanzé Nino, durante sua permanência no Santuário, esteve em contato, separado por uma grade, com três fêmeas adultas; em nenhum momento prestou atenção nelas; sendo ele, constantemente assediado. Nino só procurava humanos, demonstrando às vezes submissão total, com períodos de irritação quando não era correspondido, com o chamado Reforço Positivo; isto é, na procura do agrado, que o próprio treinador criou para ele.

COMO ACONTECEU A RETIRADA DE NINO NO CRIADOURO: quando a porta do recinto foi aberta, Tadeu Pinheiro o pegou pela mão, deu o Reforço (a bolacha), e o levou para fora do recinto. Correu com ele 50 metros para cima e para baixo, sendo esta é outra forma de Reforço por ele criada, e o fez subir em um carro de passeio, no banco de passageiro; saiu em alta velocidade do Criadouro. Voltando l5 minutos depois, segurando-o por uma corrente colocada no seu pescoço; minutos após foi embora em direção à São Paulo, com Nino sentado no banco de passageiro. O que demonstra esta atitude? Revela um domínio total da personalidade do Nino, anulando totalmente sua própria iniciativa, sem trégua; partindo do pressuposto de que este irresponsável domínio, dificulte a possibilidade de que algum dia possa rebelar-se, evitando assim, uma tragédia irreparável. Nino pode ser 8 vezes mais forte, quanto um humano do mesmo peso, e possui a agilidade de um felino. Conduzi-lo em um carro de passeio com a proteção de uma simples corrente, é de uma temeridade absoluta, podendo ocasionar um acidente de tamanha gravidade, a qualquer momento.

O CRIADOURO PODE REVERTER O QUADRO PSICO-DEPENDENTE DO NINO? Claro que pode, e de fato estávamos iniciando um programa de recuperação da identidade de Nino, para tentar recuperá-lo, até onde fosse possível, em um CHIMPANZÉ. Nunca será totalmente normal porém deixará de depender do treinador, das bolachinhas escravizadoras, e poderá ser feliz; dentro da sua “infelicidade” de ter caído em mãos de humanos sem escrúpulos que o usam para gerar riquezas. A preocupação do treinador de tirá-lo rapidamente do Criadouro foi essa. Se tivesse ficado um mês conosco teríamos conseguido reverter o peso da dominação exercida sobre ele; então, nunca mais poderiam controlá-lo, nem seria de utilidade econômica. Quando Nino se conscientizar que não precisa se submeter a um humano para conseguir coisas que lhe agradam, o fator dominação estará extinto, recuperando de novo a liberdade.

Os Chimpanzés são seres sociáveis, vivem na Natureza em Grandes Grupos, gastam muitas horas do dia no processo de “grooming ” (a limpeza do corpo uns aos outros), casam juntos, brincam juntos, brigam entre eles, fazem alianças estratégicas para liderar os grupos e dominar as fêmeas. São seres extraordinariamente sensitivos, que tem paixões, que passam do amor ao ódio com facilidade. Seres assim, tão parecidos conosco, não podem neste Milênio ainda serem escravizados, torturados, abusados, comercializados; e tratados como mercadoria ou investimento.

O QUE DECLAROU BETO PINHEIRO À MÍDIA? “Não posso perder meu investimento, tenho que defendê-lo a todo custo”; Para ele a saúde mental e física do animal pouco importa. O que na realidade lhe interessa é o seu valor comercial.

As horas de liberdade que Nino e Dolores tiveram (esta mais fácil de recuperar, já que tem só 5 anos de idade e cuja mãe e irmã moram em nosso Criadouro; fato conhecido por eles e que pouco lhes importou), foram suficientes para ver a diferença no tratamento. No Criadouro estavam livres num amplo recinto, no Circo estão presas e escravizadas dentro do cativeiro; tendo que trabalhar para os homens brancos, como os antigos escravos Africanos.

Espero que estas considerações sejam o suficientemente eloqüentes, para que V. Exa. compreenda que com a sua sentença, o único que fez, foi lançar estes dois pequenos seres,” nossos parentes mais próximos do Reino Animal”, nas mãos de seres opressores e inescrupulosos, uma vez mais.

Respeitosamente,

Dr. Pedro A. Ynterian
Coordenador Nacional do Projeto GAP-Brasil