A Personalidade Juridica dos Grandes Primatas
postado em 01 fev 2012

UM LIVRO DEFINITIVO

CAPÍTULO I
DOS HOMENS E DOS SERES QUE SÃO 99% HUMANOS (PÁGINA 11)
1.1Vozes da Floresta

“Era uma vez um foguete que, em 20 de julho de 1969, chegou à Lua. Atentos, milhões de seres humanos acompanharam o momento em que a porta da Apollo 11 se abriu. De lá, emergiu um cosmonauta e, com seu pequeno passo, Neil Armstrong concretizou um grande salto da humanidade. Ali estavam Edwin “Buzz” Aldrin, que pilotava o módulo lunar, e Michael Collins. Antes deles, o russo Yuri Gagarin foi o primeiro ser humano a ir para o espaço, em abril de 1961. John Glenn, em fevereiro de 1962, deu três voltas ao redor da Terra, e, depois desse giro, tantos outros – todos bastante conhecidos e sempre lembrados – foram para o espaço em missões tripuladas da NASA.

Os nomes acima entraram definitivamente para a história da humanidade e jamais serão esquecidos. Sinônimo de bravura e coragem, o mundo os eleva ao pedestal de heróis e desbravadores da imensidão desconhecida. Mas, ninguém ouviu falar de Ham ou de Enos. Quem são eles, perguntará o leitor?

Ham e Enos são dois chimpanzés do programa aeroespacial norte-americano que foram especialmente treinados para pilotar naves espaciais e foguetes da NASA. Não, essa não é uma história de ficção, um “trailer” do épico “Planeta dos macacos”, ou uma história da carochinha. Ao contrário, Ham foi o primeiro ser vivo a pilotar uma nave que entrou em órbita, saindo da atmosfera, e Enos o segundo a fazê-lo no espaço sideral, logo depois de Gagarin.

Fossem seres humanos, todos os conheceriam, mas são apenas “macacos”, seres inferiores na escala evolutiva. Criaturas pouco inteligentes, desprovidas de cultura, linguagem e organização social complexa. Chimpanzés, como gorilas, orangotangos, elefantes, golfinhos, baratas e besouros fazem parte do mundo das bestas, dos não-humanos.

Será por isso que Enos, Ham e tantos outros passaram despercebidos?

Dirão alguns que eles foram treinados para pilotar foguetes, com base em estímulos elétricos quando erravam as manobras, e recompensas alimentares quando as acertavam. Dirão ainda que o espantoso número estatístico de milhares de acertos para cada dez ou vinte erros de pilotagem é uma conseqüência desse treinamento de reflexo condicionado, baseado na teoria de Pavlov.

Tanto quanto cruel, essa suposição mostrou-se equivocada quando a cápsula pilotada por Enos sofreu uma avaria séria, saiu da rota em meio à segunda volta ao redor da Terra e ainda enfrentou problemas no sistema autoelétrico de recompensas do piloto símio. Em vez de ser recompensado, quando acertava cada uma das manobras, Enos passou a levar choques por isso, o que só ocorria quando, no treinamento, ele executava uma ação errada. Para a surpresa de todos, contrariando o sistema de punições e recompensas que os treinadores haviam lhe ensinado, Enos, mesmo levando seguidos choques, persistiu nos comandos corretos e conseguiu fazer a reentrada da nave na atmosfera, para ser resgatado em segurança, após pouso no mar das Bahamas.”

“Enos morreu de disenteria apenas um ano depois do seu vôo a bordo do módulo espacial da NASA. Ham faleceu aos 26 anos de ataque cardíaco, em 1983, com menos da metade da idade que os chimpanzés normalmente atingem na natureza. E, por dezessete anos, após o término de sua estada no programa espacial com chimpanzés, ele viveu sozinho em uma jaula do zoológico de Washington. Os astronautas americanos vivem até hoje cobertos de glória.”

“O pai da franco-colombiana Ingrid Betancourt teve um ataque de coração fulminante, quando soube do seqüestro da filha pelas Farc. O jovem chimpanzé Flint não quis mais comer e nem saiu do lado do corpo desfalecido de Flo, à beira do córrego de Kalombe. Foi ali que ele também adoeceu e morreu, certamente de tristeza, três semanas após a morte da mãe.

O desfile em carro fúnebre do piloto Ayrton Senna levou milhares às lágrimas em São Paulo. O silêncio nas ruas, naquela manhã de 1994, era sepulcral. O mesmo ocorreu em 1996, quando o mundo acompanhou em silêncio absoluto o funeral da venerada Princesa Diana. A colônia de Arnheim também ficou em silêncio após a morte de Liut, seu antigo líder. Chimpanzés estão entre os mais barulhentos animais. Naquele dia não se ouviu se quer um som, nem mesmo quando o tratador chegou com a comida, ocasião em que o barulho costumava ser ensurdecedor. Quando o corpo foi removido, tudo voltou ao normal.”

As passagens que aqui reproduzimos podem ser lidas numa tese de doutorado, que agora se converteu em livro, e recolhe desde histórias folclóricas dos grandes primatas a sólidos argumentos dos maiores biólogos, primatólogos, advogados, filósofos e cientistas, reconhecendo a “Personalidade Jurídica” dos Grandes Primatas, e direitos básicos a todos os animais.

O jovem advogado Alfredo Domingues Barbosa Migliore mergulhou no tema, como talvez ninguém no mundo o fez, prova das mais de 200 citações bibliográficas traduzidas nesta obra.

O Dr. Alfredo Migliore, com este gigantesco trabalho, gostoso e fácil de ler, que torna o linguajar legal mais palatável para os seres comuns, mostra que se faz necessário que nossos Juizes se pronunciem, em seu mais alto nível, reconhecendo que os Grandes Primatas têm direitos básicos de serem respeitados e que de uma vez por todas devemos aceitar que o Ser Humano não é o único dono deste Universo.

Dr. Pedro A. Ynterian
Presidente, Projeto GAP Internacional